TERMOS DE USO
Última atualização: 10 de março de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e a utilização dos serviços, conteúdos e plataformas digitais disponibilizados pela SPUN MIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.629.487/0001-89, com sede no Brasil. Para fins legais, a empresa atua como Controladora dos dados pessoais eventualmente coletados.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E ESCOPO
1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer site, subdomínio, aplicativo ou formulário pertencente à Controladora ou às empresas do mesmo grupo econômico, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1.2. Estes Termos constituem um acordo legal obrigatório entre o usuário e a Controladora. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deve interromper imediatamente o uso do portal.

2. ELEGIBILIDADE E IDADE MÍNIMA
2.1. Os serviços e conteúdos são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
2.2. A Controladora não coleta intencionalmente dados de menores de idade. Caso seja identificado uso por menores, os dados serão excluídos.

3. NATUREZA DO SERVIÇO E AVISO LEGAL
3.1. O portal possui caráter informativo, atuando na curadoria de conteúdos, educação financeira e divulgação de produtos de terceiros.
3.2. A Controladora não é instituição financeira, não concede crédito, não emite cartões e não realiza custódia de valores.
3.3. As informações disponibilizadas não constituem recomendação financeira, consultoria ou garantia de aprovação de crédito.
3.4. A contratação de qualquer produto mencionado é feita diretamente entre o usuário e a instituição financeira, sem responsabilidade da Controladora.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, códigos, logotipos, design e bases de dados, é protegido por legislação aplicável e pertence à Controladora ou seus licenciadores.
4.2. É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, apenas para uso pessoal e não comercial.
4.3. É proibido:

5. LINKS E TERCEIROS
5.1. O portal pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Controladora não possui controle e não se responsabiliza por:

6. SEGURANÇA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Embora haja esforços para manter o portal disponível continuamente, não há garantia de funcionamento ininterrupto.
6.2. A Controladora não se responsabiliza por danos indiretos, perdas financeiras ou lucros cessantes decorrentes do uso do portal.
6.3. A segurança do dispositivo do usuário é de sua própria responsabilidade, incluindo uso de antivírus e firewall.

7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
7.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
7.2. O usuário concorda com o compartilhamento de dados entre empresas do grupo para fins operacionais e de oferta de conteúdos, conforme a LGPD.

8. INDENIZAÇÃO
8.1. O usuário concorda em indenizar a Controladora, suas afiliadas, diretores e colaboradores por quaisquer prejuízos, demandas ou custos decorrentes do descumprimento destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
9.1. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
9.2. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
9.3. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para resolução de eventuais conflitos.